25.10.11

CARTA ABERTA AO REITOR DA PUC-SP

São Paulo, 25 de outubro de 2011

CARTA ABERTA AO REITOR DA PUC-SP

É com preocupação que tomamos conhecimento da realização na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) do seminário internacional “Sistema jurídico de Israel: Direito judaico antigo e Direito israelense moderno”, nos dias 24 e 25 de outubro. A iniciativa vai na contramão do que vem ocorrendo no mundo. Sobretudo na Europa, em vários países, tem havido o cancelamento, por parte de academias conceituadas, de acordos de cooperação e intercâmbio com universidades israelenses como forma de apoiar as reivindicações do povo palestino de que se cumpram as leis internacionais e tenha fim a ocupação ilegal de seus territórios.
A esmagadora maioria dessas universidades é controlada pelo Estado e contribui para o regime de opressão e apartheid contra os palestinos. É, assim, parte da sustentação ideológica e institucional do projeto colonial sionista na Palestina e, como tal, está profundamente implicada na manutenção das estruturas de dominação sobre o povo palestino. A não cooperação por parte das universidades brasileiras nos campos científicos e técnicos com Israel é uma forma de contribuir para a paz e a justiça social na região.
Chama atenção que a PUC-SP, fundada em 1946 e que explicita sua função social entre suas missões, abra espaço a que o Estado de Israel venha fazer propaganda do “Direito israelense moderno”, quando, contraditoriamente, desrespeita direitos humanos fundamentais cotidianamente. Israel não cumpre nenhuma resolução da ONU (Organização das Nações Unidas), viola as Convenções de Genebra (inclusive permitindo a tortura sistemática de presos políticos) e desrespeita até mesmo decisões do Tribunal Penal Internacional. Exemplo nesse sentido é a condenação em 2004 por parte desse tribunal da construção do chamado “muro do apartheid” na Cisjordânia, o qual, a despeito disso, continua a ser levantado, anexar terras, separar famílias e impedir aos palestinos os direitos à educação, à saúde, a ir e vir. Os assentamentos ilegais no território palestino ocupado também continuam a ser edificados.
Frente a isso, lamentamos que a PUC-SP tenha decidido abrigar esse seminário. Acreditamos que isso não contribui para a formação e consciência críticas, mas distorce a realidade. Explicitados os problemas e questões implicados, contamos que, no futuro, a reitoria não mais promova iniciativas como essa. Pelo contrário, some-se a outras instituições acadêmicas no mundo que têm se posicionado contra esse estado de coisas, endossando o boicote a universidades israelenses.

Atenciosamente,

Apropuc-SP – Associação dos Professores da PUC-SP (apropuc@uol.com.br)
Frente em Defesa do Povo Palestino-SP (frentepalestina@yahoo.com.br)

21.10.11

PELA PALESTINA, BOICOTE O APARTHEID DE ISRAEL!

No supermercado ou loja, antes de comprar, verifique o código de barras. Se iniciar com 729, é produto fabricado em Israel. Comprá-lo é financiar a humilhação e opressão ao povo palestino. Boicote!

Lançada em São Paulo campanha nacional por BDS a Israel

Atendendo a chamado da sociedade civil palestina, a Frente em Defesa do Povo Palestino e a Frente Palestina da USP (Universidade de São Paulo) lançaram no dia 20 de setembro último, na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito São Francisco da USP, a campanha brasileira por BDS (boicotes, desinvestimento e sanções) ao apartheid de Israel. Na oportunidade, estiveram presentes cerca de 100 pessoas. Foi distribuído amplo material com informações sobre a campanha, incluindo relatório do Stop the Wall sobre as relações militares entre Israel e o Brasil (traduzido para o português) e um manifesto que conta com a adesão de dezenas de entidades representativas da sociedade brasileira, várias das quais integram a Frente em Defesa do Povo Palestino. Comitês e sociedades/centros culturais árabes-palestinos de diversos estados enviaram mensagens de apoio à atividade e endosso à campanha. Devem, portanto, realizar, de forma articulada com o comitê global e as frentes em São Paulo, iniciativas por BDS no Brasil. A organização Stop the Wall e o Comitê Palestino por BDS também encaminharam mensagem.
À abertura, explicitou-se que a campanha é uma forma efetiva e concreta de atuar em defesa do povo palestino a partir do Brasil. No ato de seu lançamento, pronunciaram-se em prol dos boicotes ao apartheid de Israel, nesse sentido, várias organizações da sociedade civil brasileira. Entre as quais: MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular-Coordenação Nacional de Lutas), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Marcha Mundial de Mulheres, Movimento Mulheres em Luta, Sindicato dos Metroviários de São Paulo, PSOL-SP (Partido Socialismo e Liberdade, mandato do deputado federal Ivan Valente), PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), PCB (Partido Comunista Brasileiro), Revolutas, Mopat (Movimento Palestina para Tod@s), UNI (União Nacional das Entidades Islâmicas), Assisp (Associação Islâmica de São Paulo), Liga da Juventude Islâmica do Brasil , Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre) e várias outras, além das frentes promotoras da atividade.
Os representantes da CUT e da CSP-Conlutas, Alexandre Bento e João Zafalão respectivamente, afirmaram que pretendem dialogar com sindicatos de suas bases para organizar atos ou levar a campanha a indústrias que têm relação com Israel. Exemplo é a Taurus, em Porto Alegre, e a Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica), em São José dos Campos, interior de São Paulo. A última tem contratos de milhões de dólares com Israel para a modernização de aeronaves da Força Aérea Brasileira, por intermédio da Elbit Systems. Já a Taurus tornou-se fabricante do rifle israelense Tavor TAR-21, apresentado na Laad – Feira de Defesa e Segurança na América Latina, que tem o patrocínio do Governo brasileiro e é realizada anualmente no Rio de Janeiro, com grande presença de empresas israelenses. O evento serve, portanto, de plataforma para que essas companhias, envolvidas em violações do direito internacional, obtenham lucros, e o Brasil e a região ampliem a cumplicidade a essas práticas. As denúncias constam do relatório elaborado pela organização Stop the Wall.

A CAMPANHA POR BOICOTES
O chamado da sociedade civil palestina vem sendo feito desde 2005. Neste ano, o pleito é que nos diversos países se priorize o embargo militar integral a Israel, até que se cumpram as reivindicações fundamentais dos palestinos, a saber: o fim imediato da ocupação militar e colonização de terras árabes, e a derrubada do muro do apartheid, que vem sendo construído na Cisjordânia desde 2002, dividindo terras, famílias e impedindo os palestinos do direito elementar de ir e vir; o reconhecimento dos direitos dos cidadãos palestinos à autodeterminação, à soberania e à igualdade; o respeito, proteção e promoção do direito de retorno dos refugiados palestinos às suas terras e propriedades, das quais vêm sendo expulsos desde 1948, quando foi criado unilateralmente o Estado de Israel, até os dias atuais.
Principal campanha internacional de solidariedade ao povo palestino e contra qualquer forma de discriminação naquelas terras, a campanha do BDS redundou em conquistas importantes em diversas outras partes do mundo, como o rompimento de contratos milionários com empresas que atuam na construção do muro, de assentamentos ilegais ou de outros aparatos que sustentam a segregação na Palestina.
Apesar de esse movimento vir se expandindo em todo o globo, no Brasil algumas ações vão na contramão dessa corrente, como a adesão do País ao TLC (Tratado de Livre Comércio) Mercosul-Israel e negociações comerciais bilaterais com a potência ocupante, incluindo a assinatura de acordos militares e de tecnologia bélica. O amplo estudo promovido pela Stop the Wall denuncia que o TLC inclui a venda em território brasileiro de produtos e serviços feitos em assentamentos israelenses ilegais na Cisjordânia, bem como de tecnologias de defesa e segurança, as quais têm sido usadas nos ataques contra os palestinos.
Ainda na contracorrente, a cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, passou a abrigar instalações da empresa israelense Elbit Systems, que atua na área de tecnologia militar e é especialista em construção de veículos não tripulados, os quais foram amplamente usados nos ataques aos palestinos de Gaza em final de 2008 e início de 2009. Uma das 12 companhias envolvidas na construção do muro do apartheid, a Elbit já assinou contratos no Brasil, como o já citado com a Embraer e as Forças Armadas. Além disso, conceituadas universidades têm firmado acordos de cooperação e intercâmbio com instituições israelenses, sobretudo nos últimos anos.
A organização Stop the Wall alertou, em relatório, que essas iniciativas garantem que as guerras, ocupação e colonização israelenses continuem a gerar lucros. E enfatizou: “Esses laços militares põem em questão o compromisso do governo brasileiro em apoiar os direitos humanos, a paz e a criação de um Estado palestino e parecem contradizer as atuais alianças brasileiras e interesses na região. É preocupante que o Brasil entregue o dinheiro dos impostos dos seus cidadãos às empresas de armamento israelenses. O Brasil não pode conciliar a cumplicidade com as graves violações da lei internacional por parte de Israel e as aspirações a potência mundial emergente, defensora do respeito à lei internacional e aos direitos humanos.”
Perante esse cenário e atendendo a pleito da sociedade civil palestina, ao lançar essa campanha, a Frente em Defesa do Povo Palestino e Frente Palestina da USP reivindicam que o governo brasileiro e suas instituições, bem como empresas públicas e privadas nacionais e/ou instaladas neste País, imponham embargo militar e econômico a Israel, através do rompimento de acordos, contratos e suspensão na aquisição de produtos e serviços, os quais financiam cotidianamente a violação dos direitos humanos do povo palestino e a ocupação de suas terras. Para tanto, a ideia é intensificar as iniciativas em prol do BDS no Brasil, em conjunto com as diversas organizações da sociedade civil no País.


MENSAGENS:
A campanha BDS – Boicote, Desinvestimentos e Sanções contra Israel representa a força de uma iniciativa civil, que ganha importância, dia a dia, em todo o mundo!
Precisamos revelar e denunciar ao mundo a verdadeira face de Israel. Uma vez conhecida, todos boicotarão esse Estado nazissionista!
Desejamos que o lançamento da Campanha BDS seja impactante e que nos dê força na nossa jornada de lutas que só findará quando nossa amada Palestina for livre!
Sintam-se abraçados pelos camaradas do Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino e pelo povo palestino! Viva a Palestina livre! Viva a resistência palestina!
Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino

O Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino do Rio de Janeiro congratula-se com a Frente em Defesa do Povo Palestino de SP e com a Frente Palestina da USP pela iniciativa ímpar de lançar a Campanha Nacional de Boicote a Israel. Aproveitamos a oportunidade para reafirmar nosso compromisso de ampliarmos e fazer eco à Campanha, em nosso Estado.
Desejamos sucesso e muita luta, estamos juntos!
Grande abraço aos amigos e camaradas internacionalistas de São Paulo,
Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino-RJ

O Comitê Democrático Palestino do Brasil saúda o lançamento da campanha por boicotes, desinvestimento e sanções a produtos e serviços de Israel. A unidade de ação em favor de campanhas como essa é fundamental. Assim, somamo-nos a esse esforço pela Palestina livre.
Comitê Democrático Palestino do Brasil

A Sociedade Árabe-Palestina de Corumbá e o Centro Cultural Palestino de Mato Grosso se somam nessa atividade pela Palestina livre, laica e democrática. Fortalecer no Brasil a campanha de BDS a Israel é fundamental nesse processo cujo resultado certamente será a vitória do povo palestino.
Sociedade Árabe-Palestina de Corumbá
Centro Cultural Palestino de Mato Grosso


Aos moldes do que ocorreu na África do Sul, certamente a campanha de BDS será peça fundamental para pôr fim ao apartheid de Israel. Do nosso estado, vamos atuar em unidade com os companheiros e companheiras de todo o Brasil nessa campanha para exigir justiça.
Centro Cultural Árabe-Palestino do Rio Grande do Sul

Café Três Corações está nas mãos de Israel. Boicote!

Principal indústria do produto no mercado mineiro, a Café Três Corações está nas mãos da empresa israelense Strauss-Elite. Com 18 fábricas espalhadas pelo mundo, sendo nove delas em Israel, essa companhia, segundo denunciado na internet, tem apoiado a colonização e opressão do povo palestino. Em seu site em hebraico, constaria o suporte explícito às forças de ocupação israelenses, inclusive com a cessão de equipamentos de lazer aos militares. Brigadas envolvidas nos ataques à faixa de Gaza em 2008-2009, que resultaram na morte de 1.400 palestinos, incluindo 350 crianças, têm contado com o apoio da Strauss-Levi. Portanto, comprar o Café Três Corações e marcas adquiridas por essa indústria, tais como Fino Grão e Santa Clara, é dar lucro para grupo que investe na matança de palestinos.
Como parte da campanha nacional por BDS (boicotes, desinvestimento e sanções) ao apartheid de Israel, lançada em 20 de setembro último em São Paulo, portanto, a Frente em Defesa do Povo Palestino – que reúne dezenas de organizações da sociedade civil brasileira – propõe o boicote a essas marcas. Na Europa, o boicote a produtos e empresas da Strauss-Elite já pegou.
Aqui, o grupo é o vice-líder do segmento, atrás apenas da estadunidense Sara Lee, que também tem investido pesado nesse mercado. O Brasil, que já foi considerado o país do café, está sendo alvo de Israel e dos Estados Unidos.
Boicote o apartheid ao povo palestino! Não compre Café Três Corações!

MANIFESTO PELO BOICOTE AO APARTHEID DE ISRAEL

Há seis anos foi lançada por diversas organizações da sociedade civil palestina a campanha de BDS (boicotes, desinvestimento e sanções) a empresas, produtos e serviços que financiam o apartheid israelense.

Neste ano de 2011, a iniciativa prioriza o embargo militar integral a Israel, até que se cumpram as reivindicações fundamentais dos palestinos:

1) o fim imediato da ocupação militar e colonização de terras árabes, e a derrubada do muro do apartheid, que vem sendo construído na Cisjordânia desde 2002, dividindo terras, famílias e impedindo os palestinos do direito elementar de ir e vir;
2) o reconhecimento dos direitos dos cidadãos palestinos à autodeterminação, à soberania e à igualdade;
3) o respeito, proteção e promoção do direito de retorno dos refugiados palestinos às suas terras e propriedades, das quais vêm sendo expulsos desde 1948, quando foi criado unilateralmente o Estado de Israel, até os dias atuais.

Essas medidas logicamente teriam que vir acompanhadas da libertação dos milhares de presos políticos.

Sob esse mote, o comitê palestino por BDS realizou recentemente em território ocupado um ato público em frente à representação diplomática brasileira.

Principal campanha internacional de solidariedade ao povo palestino e contra qualquer forma de discriminação naquelas terras, a campanha do BDS redundou em conquistas importantes, como o rompimento de contratos milionários com empresas que atuam na construção do muro, de assentamentos ilegais ou de outros aparatos que sustentam a segregação na Palestina. Envolvida em ações do gênero em Jerusalém, a multinacional francesa Veolia teve prejuízo de bilhões de dólares como resultado dessa campanha.

Outra prova do seu sucesso e viabilidade foi a decisão do Governo da Noruega de desinvestir em companhias israelenses que detinham no currículo essas práticas colonialistas. Ainda como parte dessa iniciativa, em 2010, sindicatos de portuários da Califórnia, Suécia, Índia e África do Sul promoveram um dia de protesto no qual se recusaram a descarregar navios comerciais israelenses ou com cargas provenientes daquele destino.

No campo acadêmico, a Universidade de Johanesburgo suspendeu acordo de cooperação e intercâmbio com a Universidade Ben Gurion, por sua cumplicidade na violação de direitos humanos.

O êxito dessa campanha é comprovado ainda pela ação do Knesset (Parlamento israelense) de aprovar neste mês uma lei que criminaliza ativistas e organizações em favor dos boicotes.

Apesar de esse movimento vir se expandindo em todo o globo, no Brasil ainda é preciso avançar bastante. Algumas ações vão inclusive na contramão dessa corrente, como a adesão do Brasil ao TLC (Tratado de Livre Comércio) Mercosul-Israel e negociações comerciais bilaterais com a potência ocupante, incluindo a assinatura de acordos militares e de tecnologia bélica. Amplo estudo promovido pela organização Stop the Wall denuncia que o TLC inclui a venda em território brasileiro de produtos e serviços feitos em assentamentos israelenses ilegais na Cisjordânia, bem como de tecnologias de defesa e segurança, as quais têm sido usadas nos ataques contra os civis palestinos. O tratado, portanto, transforma o Brasil em porta de entrada da indústria armamentista de Israel na América Latina., A tecnologia de defesa tem sido um dos focos dos negócios bilaterais entre os governos de Israel e do Brasil. Inclusive já se tem conhecimento de visitas de grupos israelenses visando atuar na segurança durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Ainda na contracorrente, a cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, passou a abrigar instalações da empresa israelense Elbit Systems, que atua na área de tecnologia militar e é especialista em construção de veículos não tripulados, os quais foram amplamente usados nos ataques aos palestinos de Gaza em final de 2008 e início de 2009. Uma das 12 companhias envolvidas na construção do muro do apartheid, a Elbit já assinou contratos no Brasil, inclusive com as Forças Armadas e com a Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica).

Além disso, a USP (Universidade de São Paulo) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal) têm firmado acordos de cooperação e intercâmbio com instituições israelenses, sobretudo nos últimos anos.

A organização Stop the Wall alertou, em relatório, que essas iniciativas garantem que as guerras, ocupação e colonização israelenses continuem a gerar lucros. E enfatizou: “Esses laços militares põem em questão o compromisso do governo brasileiro em apoiar os direitos humanos, a paz e a criação de um Estado palestino e parecem contradizer as atuais alianças brasileiras e interesses na região. É preocupante que o Brasil entregue o dinheiro dos impostos dos seus cidadãos às empresas de armamento israelenses. O Brasil não pode conciliar a cumplicidade com as graves violações da lei internacional por parte de Israel e as aspirações a potência mundial emergente, defensora do respeito à lei internacional e aos direitos humanos.”

Perante esse cenário e atendendo a pleito da sociedade civil palestina, exigimos que o governo brasileiro e suas instituições, bem como empresas públicas e privadas nacionais e/ou instaladas neste País, imponham embargo militar e econômico a Israel, através do rompimento de acordos, contratos e suspensão na aquisição de produtos e serviços, os quais financiam cotidianamente a violação dos direitos humanos do povo palestino e a ocupação de suas terras.


Revindicamos que o governo brasileiro:

a) rompa unilateralmente com o Tratado de Livre Comércio Israel-Mercosul;
b) retire imediatamente o posto das Forças Armadas Brasileiras em Israel;
c) cancele todos os contratos das Forças Armadas com empresas israelenses;
d) exclua as empresas israelenses de participar de quaisquer concorrências públicas;
e) vete a instalação de empresas israelenses em território nacional ou mesmo a aquisição de empresas nacionais por capitais israelenses;
f) exclua as empresas israelenses de contratos para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.


ASSINAM:

Frente em Defesa do Povo Palestino - São Paulo
Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino
Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino do Rio de Janeiro
Frente Palestina da USP – Universidade de São Paulo
Comitê Democrático Palestino do Brasil
Comitê Autônomo de Solidariedade ao Povo Palestino – Mogi das Cruzes
CLP – Comitê pela Libertação da Palestina
Sociedade Árabe-palestina de Corumbá
Centro Cultural Árabe-palestino do Rio Grande do Sul
Comitê Pró-Haiti
Sociedade Árabe-palestina de Brasília
Comitê de Solidariedade ao Povo Sírio
Deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP)
Georges Bourdoukan – jornalista

Anel – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre
Apropuc-SP – Associação dos Professores da PUC-SP
Associação Islâmica de São Paulo
Brigada Socialista Autônoma (SC)
Cebrapaz – Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz
Centro de Memória e Resistência do Povo de Mauá e Região
Ciranda Internacional da Informação Independente
Coletivo de Mulheres Ana Montenegro
Coletivo Libertário Trinca
CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular-Coordenação Nacional de Lutas
CUT – Central Única dos Trabalhadores
DCE-USP – Diretório Central dos Estudantes da Universidade de São Paulo
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento Mulheres em Luta
Movimento Mulheres pela P@z
Mopat – Movimento Palestina para Tod@s
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MTST – Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto
Oposição Bancária de Mogi das Cruzes e Região
PCB – Partido Comunista Brasileiro
PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
Rede Bolivariana
Rede para Difusão da Cultura Árabe-brasileira Samba do Ventre
Revolutas
União dos Estudantes Muçulmanos do Brasil
UJC – União da Juventude Comunista
UNI – União Nacional das Entidades Islâmicas

E-mail para contato: frentepalestina@yahoo.com.br