Não colabore com o apartheid

Um chamado da sociedade civil palestina às universidades, acadêmicos, estudantes e pessoas de consciência da Europa

O Estado de Israel executa um sistema de ocupação, colonialismo e apartheid sobre o povo palestino, mas ele não faz isso sem apoio. As companhias militares israelenses são os principais facilitadores das graves e persistentes violações de Israel à lei internacional. Elas suprem as armas e a tecnologia que permitem Israel cometer atrocidades e violações diárias aos direitos humanos, participando diretamente da construção do Muro do Apartheid, declarado ilegal pela Corte Internacional de Justiça em 9 de Julho de 2004 [1].
As universidades de Israel e seus institutos de pesquisa estão profundamente envolvidos no desenvolvimento de armas e pesquisas militares que os colocam no coração do planejamento e implementação dos crimes de guerra de Israel[2].
Os acadêmicos, estudantes e organizações da sociedade civil palestina, portanto, deploram a colaboração em pesquisa extensiva que se realiza entre as universidades europeias e as companhias militares, universidades e institutos de pesquisa de Israel, cúmplices das violações de Israel às leis internacionais e direitos humanos. Nós pedimos um fim imediato a todas as colaborações de pesquisa com companhias militares de Israel e todas as instituições de pesquisa de Israel envolvidas nas violações da lei internacional e direitos humanos.
O Acordo de Associação UE-Israel é particularmente preocupante. O Sétimo Programa de Enquadramento (FP7) é um programa de bilhões de euros do esquema de subvenção à pesquisa da União Europeia que provê fundos para universidades e companhias de diversos países para trabalhar em conjunto em projetos específicos. Como resultado desse Acordo, e apesar das contínuas violações de Israel à cláusula de direitos humanos desse Acordo, as companhias militares e institutos de pesquisa de Israel têm acesso assegurado ao FP7 em mesmo nível que os estados membros da UE [3].
Companhias militares israelenses, como a Elbit Systems e a Indústria Aeroespacial, ambas contribuindo para a contínua construção do Muro do Apartheid e suprindo aviões não tripulados que foram empregados por Israel para matar civis durante a Operação Chumbo Fundido, receberam subsídios públicos da UE através de sua participação em projetos do FP7 [4]. Instituições acadêmicas de Israel profundamente comprometidas, como a Technion, notória por seu papel em desenvolvimento de armas usadas nos massacres de civis palestinos e libaneses, participam em projetos de “segurança” que podem, claramente, apoiá-las no desenvolvimento de tecnologias e conhecimentos usados para oprimir os direitos do povo Palestino [5]. Até mesmo a Ahaya, empresa de cosméticos de Israel, sujeita a uma campanha internacional altamente efetiva de boicote, desinvestimento e sanções (BDS) focada em sua localização e posse parcial no assentamento ilegal de Mitzpe Shalem, participa de projetos do FP7, assegurando fundos públicos e convênios com universidades do Reino Unido, da Itália, do País Basco e outros [6]. Esse envolvimento de companhias tão profundamente comprometidas e universidades viola claramente as próprias diretrizes da União Europeia de participação em projetos do FP7.
Universidades e institutos de pesquisas europeus, que conduzem projetos conjuntos com companhias militares de Israel e outras organizações que apoiam a supressão dos direitos palestinos, fornecem o suporte político e material que permitem e reforçam Israel a continuar sua infração das leis internacionais com impunidade. Não apenas esse projeto conjunto fornece um falso verniz de normalidade a instituições no coração do sistema colonial de Israel, mas também é provável que contribua diretamente e siga apoiando o desenvolvimento de tecnologias e técnicas usadas para suprimir violentamente os direitos humanos dos palestinos. Longe de existirem em uma bolha “apolítica”, as pesquisas conjuntas desse tipo contribuem diretamente com as injustiças e violações das leis internacionais e direitos básicos dos palestinos. Isso faz com que as universidades e centros de pesquisa europeus sejam cúmplices diretos na violação das leis internacionais e dos direitos humanos.
A natureza da participação de Israel em projetos do FP7 fornece novas provas da necessidade de cancelamento do Acordo de Associação UE-Israel e impõe um amplo embargo militar sobre Israel e requer que as universidades e instituições de pesquisa europeias:

1- Cessem imediatamente a colaboração em pesquisas com companhias militares e instituições de pesquisa israelenses que estão envolvidas na violação da lei internacional e dos direitos humanos.
2- Desenvolvam políticas e mecanismos para assegurar que não ocorram novas colaborações e assegurem implementação efetiva.

Apelamos aos acadêmicos e estudantes e seus grêmios e organizações de direitos humanos e às pessoas de consciência da Europa para:

1 Colaborar com o Comitê nacional Palestino pelo BDS (BNC), a maior coalizão da sociedade civil palestina, para identificar e expor colaborações de pesquisa entre universidades europeias e companhias militares e instituições de pesquisa israelenses que desenvolvem conhecimentos e tecnologia usada para suprimir os direitos palestinos ou seja, ainda, cúmplices com as violações de Israel à lei internacional, particularmente onde essa colaboração se dá dentro do esquema FP7 [7].
2 Desenvolver campanhas de massa efetivas e de longo prazo para pressionar as universidades e instituições de pesquisa europeias a interromper a cumplicidade com o apertheid israelense e implementar políticas que evitem futuras colaborações.

Assinado por

Palestinian BDS National Committee (BNC)*
Palestinian Campaign for the Academic and Cultural Boycott of Israel (PACBI)
Palestinian Federation of Unions of University Professors and Employees (PFUUPE)
Palestinian Grassroots Anti-Apartheid Wall Campaign - Stop the Wall (STW)
Palestinian Students´ Campaign for the Academic Boycott of Israel (PSCABI)

*O BNC é uma ampla coalizão das maiores organizações da sociedade civil, sindicatos, redes e partidos políticos.

Para conhecer mais sobre essa campanha e para assistência e investigação sobre colaboração com organizações cúmplices de Israel que se realizem em sua universidade, por favor contacte: info@bdsmovement.net

[1]http://www.bdsmovement.net/2011/military-embargo-working-paper-7517
[2] http://www.bdsmovement.net/2009/academic-boycott-aic-5181
[3]De acordo com pesquisa publicada em Novembro de 2010, nenhum país de fora da UE recebeu mais fundos, per capita, que Israel. Israel está com representação excessiva no tema de segurança do programa de pesquisa.
http://www.statewatch.org/news/2010/nov/russell-tribunal-on-palestine-ben-hayes.pdf
[4] www.bdsmovement.net/2011/stw-european-funding-7939
[5] www.bdsmovement.net/2011/stw-european-funding-7939
http://www.bdsmovement.net/2011/mcgill-concordia-technion-7102
[6] Para detalhes sobre a Ahava e a campanha contra ela, ver: http://www.stolenbeauty.org Para informação sobre projetos FP7 nos quais a Ahava está envolvida, ver: http://cordis.europa.eu/fetch?CALLER=FP7_PROJ_EN&QZ_WEBSRCH=ahava&QM_PJA= &USR_SORT=EN_QVD+CHAR+DESC
[7] A União Europeia mantém uma base de dados para todos os projetos FP7 em: http://cordis.europa.eu/fp7/projects_en.html

Tradução: Partido Comunista Brasileiro/Frente em Defesa do Povo Palestino