CARTA ABERTA AO REITOR DA PUC-SP

São Paulo, 25 de outubro de 2011

CARTA ABERTA AO REITOR DA PUC-SP

É com preocupação que tomamos conhecimento da realização na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) do seminário internacional “Sistema jurídico de Israel: Direito judaico antigo e Direito israelense moderno”, nos dias 24 e 25 de outubro. A iniciativa vai na contramão do que vem ocorrendo no mundo. Sobretudo na Europa, em vários países, tem havido o cancelamento, por parte de academias conceituadas, de acordos de cooperação e intercâmbio com universidades israelenses como forma de apoiar as reivindicações do povo palestino de que se cumpram as leis internacionais e tenha fim a ocupação ilegal de seus territórios.
A esmagadora maioria dessas universidades é controlada pelo Estado e contribui para o regime de opressão e apartheid contra os palestinos. É, assim, parte da sustentação ideológica e institucional do projeto colonial sionista na Palestina e, como tal, está profundamente implicada na manutenção das estruturas de dominação sobre o povo palestino. A não cooperação por parte das universidades brasileiras nos campos científicos e técnicos com Israel é uma forma de contribuir para a paz e a justiça social na região.
Chama atenção que a PUC-SP, fundada em 1946 e que explicita sua função social entre suas missões, abra espaço a que o Estado de Israel venha fazer propaganda do “Direito israelense moderno”, quando, contraditoriamente, desrespeita direitos humanos fundamentais cotidianamente. Israel não cumpre nenhuma resolução da ONU (Organização das Nações Unidas), viola as Convenções de Genebra (inclusive permitindo a tortura sistemática de presos políticos) e desrespeita até mesmo decisões do Tribunal Penal Internacional. Exemplo nesse sentido é a condenação em 2004 por parte desse tribunal da construção do chamado “muro do apartheid” na Cisjordânia, o qual, a despeito disso, continua a ser levantado, anexar terras, separar famílias e impedir aos palestinos os direitos à educação, à saúde, a ir e vir. Os assentamentos ilegais no território palestino ocupado também continuam a ser edificados.
Frente a isso, lamentamos que a PUC-SP tenha decidido abrigar esse seminário. Acreditamos que isso não contribui para a formação e consciência críticas, mas distorce a realidade. Explicitados os problemas e questões implicados, contamos que, no futuro, a reitoria não mais promova iniciativas como essa. Pelo contrário, some-se a outras instituições acadêmicas no mundo que têm se posicionado contra esse estado de coisas, endossando o boicote a universidades israelenses.

Atenciosamente,

Apropuc-SP – Associação dos Professores da PUC-SP (apropuc@uol.com.br)
Frente em Defesa do Povo Palestino-SP (frentepalestina@yahoo.com.br)